Lei de combate a alienao parental, de autoria da vereadora Gilvania Barros, sancionada em Arapiraca.
A Alienao Parental vem de uma lei de 2010, cujo objetivo proteger a criana.
A Alienao Parental vem de uma lei de 2010, cujo objetivo proteger a criana.
Após 14 dias da aprovação por unanimidade, pela Câmara Municipal de Arapiraca, foi sancionada ontem, sexta-feira (24), pelo prefeito Rogério Teófilo, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilvania Barros, que institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril, como o Dia de Combate à Alienação Parental.
A solenidade contou com a presença da autora do projeto, e da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Paula Tainá Cavalcante. Ao justificar o projeto, Gilvania Barros destacou que o assunto é bastante discutido dentro do Direito de Família.
Segundo a parlamentar, dentro de uma separação legal ocorre sempre uma disputa para saber, entre o casal, quem vai ficar com a guarda das crianças. “Acontece uma campanha de difamação entre ambos, deixando as crianças em total estado de desorientação sem saber para qual lado pender”, ressaltou a vereadora.
Pelo que tem acompanhado nas famílias essa alienação parental, a vereadora diz que a criança recebe uma descarga cerebral muito grande, trazendo sérias consequências, como distúrbios psicológicos e até depressão e um grau elevado de baixa estima. “Ao trazer o tema para Arapiraca, a sociedade poderá se conscientizar para que seja amenizado o problema”.
A Alienação Parental vem de uma lei de 2010, cujo objetivo é proteger a criança. A criança é orientada pela OAB e pelos poderes públicos que dão apoio em todos os sentidos.
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